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POLÍTICA Cassação

Cassação de Chió, Doutor Érico e João Bosco Carneiro deve entrar na pauta do TRE nos próximos dias; saiba quem pode ocupar as vagas

Caso se confirme a cassação, quem deve assumir em definitivo é Lindolfo Pires, Jacó Maciel e Cláudio Regis

24/08/2021 08h12
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Por: Redação Teixeira1 Fonte: Fonte83
Cassação de Chió, Doutor Érico e João Bosco Carneiro deve entrar na pauta do TRE nos próximos dias; saiba quem pode ocupar as vagas

A cassação dos mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (Cidadania) e João Bosco Carneiro (Cidadania), deve entrar na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) nos próximos dias. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já deu parecer favorável à impugnação do mandato eletivo dos três parlamentares eleitos em 2018.

A acusação é de que seus partidos teriam utilizado candidaturas ‘laranjas’ de mulheres. A coligação “Força do Trabalho V”, que elegeu os parlamentares, é composta pelo Democratas, Rede Sustentabilidade, PMN, PPS (atual Cidadania).

Caso se confirme a cassação, quem deve assumir em definitivo é Lindolfo Pires, Jacó Maciel e Cláudio Regis.

Os parlamentares, em caso de cassação, poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o processo pode levar uns 6 meses para ser julgado.

Entendimento do TSE

 

Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas de mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

 

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