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GERAL Passaporte da vacina

Passaporte da vacina é sancionado e paraibanos só poderão entrar em ambientes fechados se estiverem imunizados

O projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a partir de hoje, só podem frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres, as pessoas que tiverem tomado as duas doses da vacina.

14/10/2021 às 08h19
Por: Redação Teixeira1 Fonte: Notícia Paraíba
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Passaporte da vacina é sancionado e paraibanos só poderão entrar em ambientes fechados se estiverem imunizados

Foi sancionado nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei que instituiu o passaporte da vacina na Paraíba. 

O projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a partir de hoje, só podem frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres, as pessoas que tiverem tomado as duas doses da vacina.

Além disso, para se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou emposssado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta também será obrigatória a apresentação do documento.

O projeto de lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), em conjunto com o deputado Ricardo Barbosa (PSB).

Inicialmente, a Lei previa o corte de salário de servidores públicos das pessoas não vacinadas, mas foi retirado do projeto pelos deputados por entenderem que havia inconstitucionalidade.

A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios.

 

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