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CIDADES EXONERADOS

Teixeira-PB: Prefeito exonera todos os comissionados

Todos os servidores comissionados do município, exceto os secretários de finanças e seu respectivo adjunto/tesoureiro e diretores, o secretário de educação/tesoureiro e os diretores escolares, secretário de saúde/tesoureiro e diretor do hospital, secretário de administração e setor de licitação.”

25/12/2021 às 12h26
Por: Edney Lisboa Fonte: Teixeira1
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Teixeira-PB: Prefeito exonera todos os comissionados

A Prefeitura Municipal de Teixeira, exonerou, todos os servidores comissionados. As demissões foram determinadas pelo prefeito, Wenceslau Marques, através do Decreto Municipal 67/2021 de 30 de novembro de 2021.

 “Art. 2º – Ficam exonerados a partir de 30 de novembro de 2021:

I - Todos os servidores comissionados do município, exceto os secretários de finanças e seu respectivo adjunto/tesoureiro e diretores, o secretário de educação/tesoureiro e os diretores escolares, secretário de saúde/tesoureiro e diretor do hospital, secretário de administração e setor de licitação.”

De acordo com o Decreto, o ato considera a obrigatoriedade no cumprimento dos dispositivos em relação ao equilíbrio entre receita e despesa, adequando-se aos preceitos nos § 1º do Artigo 1º da Lei Complementar de nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e da LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL - CLIQUE AQUI

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